Deputado estadual defende criação de programa para reforçar avaliação de políticas públicas e acompanhar projetos como o BRT.
O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) criticou a atuação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no que diz respeito à fiscalização das obras em andamento no estado. Segundo o parlamentar, a Casa não tem cumprido adequadamente seu papel de monitoramento, o que pode comprometer a qualidade e a transparência dos projetos executados pelo governo.
“Uma das funções mais importantes da Assembleia é a fiscalização e ela não vem fazendo isso. Então, nós temos que incentivar e dar essa ferramenta para os deputados para que eles possam fazer realmente o seu papel de fiscalizador”, afirmou Botelho.
Diante desse cenário, o parlamentar defende uma parceria entre a ALMT e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para que técnicos sejam disponibilizados para auxiliar nos trabalhos de fiscalização. Entre os projetos que devem ser acompanhados de perto está a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), cujo contrato com o Consórcio BRT foi rescindido recentemente, com previsão de conclusão do trecho em cinco meses.
Na tarde dessa terça-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu parecer favorável ao Projeto de Resolução que cria o programa “ALMT Fiscaliza”. O objetivo é qualificar as comissões legislativas para aprimorar a fiscalização e avaliação de políticas públicas.
“Nós poderemos contratar e poderemos fazer parceria com o TCE também, requisitando técnicos de lá para vir para cá para participar desse programa. Eu acho que é muito importante”, acrescentou o deputado.
Questionado sobre a possibilidade de o BRT ser um dos principais alvos do programa, Botelho confirmou a intenção: “Com certeza, o BRT é uma das [obras] que nós devemos entrar para entender bem como é que tá a situação”, disse o parlamentar.
