Investimentos de R$ 8 bilhões e inovações tecnológicas marcam a concessão de 2.000 km de rodovias estaduais, com foco no agronegócio e na sustentabilidade.
Em novembro de 2024, o governo de Mato Grosso publicou um edital de licitação para a concessão de seis lotes de rodovias estaduais, somando mais de 2.000 quilômetros de estradas. O valor estimado do investimento é de R$ 8 bilhões, com um prazo de concessão de 30 anos. O leilão, inicialmente marcado para o dia 7 de fevereiro, foi reagendado para o dia 14 de março.
A concessão abrange rodovias essenciais para o escoamento da produção agrícola, considerando o impacto significativo do agronegócio no estado, que foi responsável por 31,2% da produção nacional de grãos em 2024. O projeto prevê a criação de mais de 90 mil empregos diretos e indiretos, além de uma geração adicional de arrecadação de impostos superior a R$ 1 bilhão para os municípios localizados ao longo das rotas. O critério de seleção para o leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, conforme a Lei nº 8.987/1995.
De acordo com Thiago Priess Valiati, sócio do escritório Razuk Barreto Valiati e doutor em direito administrativo pela Universidade de São Paulo (USP), o edital apresenta uma combinação inovadora de critérios para assegurar a modicidade tarifária, ao mesmo tempo em que evita propostas excessivamente otimistas que poderiam prejudicar a execução do contrato. “Essa estratégia, que já vem sendo adotada nos leilões de rodovias promovidos pela ANTT e ARTESP, busca encontrar um equilíbrio saudável entre os valores mais baixos de pedágio e a viabilidade do projeto.”
A infraestrutura rodoviária e a economia mato-grossense
Com 17 das 100 cidades mais relevantes para o agronegócio, as rodovias de Mato Grosso são vitais para garantir a competitividade da produção agrícola. “Sem uma infraestrutura de transportes adequada, as cadeias produtivas do agro não conseguem se expandir. O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado é essencial para que o Mato Grosso continue desempenhando seu papel de liderança no setor”, afirma Valiati, também vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE).
O projeto de concessão abrange os seguintes lotes:
- Lote 1: Trecho Juara (237 km)
- Lote 2: Trecho Nova Mutum – Campo Novo (418 km)
- Lote 3: Trecho Cuiabá – Rosário (588 km)
- Lote 5: Trecho Cuiabá – Paratininga (308,3 km)
- Lote 6: Trecho Cuiabá – Sinop – Campo Verde (469 km)
- Lote 8: Trecho Cuiabá – Castanheira – Brasnorte (344 km)
Inovações tecnológicas e gestão de riscos
O edital traz também importantes inovações tecnológicas, como a cobrança automática de pedágio no modelo “free flow”, que elimina a necessidade de praças de pedágio tradicionais. O sistema identifica os veículos e realiza a cobrança automaticamente, com opções de pagamento por totens de autoatendimento ou aplicativo.
Outro avanço significativo é a adoção do sistema de pesagem dinâmica de veículos, em especial dos caminhões do agronegócio, por meio da tecnologia High Speed Weigh-in-Motion (HS-WIM), que permite pesar os veículos enquanto estão em movimento, facilitando a fiscalização das rodovias.
Além disso, a modelagem do projeto introduz uma Matriz Operativa de Gestão de Riscos, baseada em padrões internacionais, que visa a gestão de riscos climáticos e desastres naturais. “Com o aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos, a implementação desta matriz é essencial para garantir a resiliência da infraestrutura rodoviária”, conclui Valiati.
