Rosenwal Rodrigues classifica medida como “lamentável” e promete buscar solução junto ao Conselho Nacional de Justiça.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sindjusmat), Rosenwal Rodrigues, declarou que irá acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar reverter a ordem de devolução do “vale-peru” de R$ 8 mil pago a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A determinação para o ressarcimento foi emitida pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, após orientação do CNJ.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Rodrigues lamentou a decisão e assegurou que o sindicato tomará todas as medidas necessárias em defesa da categoria. “É uma notícia muito triste e lamentável, embora eu não concorde com essa devolução. Estarei tomando atitudes na próxima semana junto ao Conselho de Justiça para esclarecer todos esses fatos… Nós vamos tomar a atitude jurídica necessária”, afirmou.
Entenda o caso
O pagamento da bonificação, popularmente conhecida como “vale-peru”, foi realizado em dezembro de 2023. Contudo, o CNJ ordenou a suspensão imediata do repasse. Como os depósitos já haviam sido efetuados, a devolução do valor foi imposta em parcela única diretamente à conta do Tribunal. Do montante de R$ 10 mil recebido pelos servidores e magistrados, R$ 2 mil referem-se a valores pagos mensalmente, enquanto os R$ 8 mil adicionais estão sendo questionados pelo Conselho.
O TJMT já encaminhou as orientações sobre o procedimento de devolução. Apesar disso, Rosenwal Rodrigues defendeu que o pagamento foi realizado de “boa-fé”, uma vez que, segundo ele, a prática ocorre anualmente sem qualquer objeção prévia do CNJ. “Recebemos de boa-fé aquilo que todos os anos recebíamos. O CNJ nunca colocou qualquer objeção a esse recebimento”, pontuou.
Apoio e união da categoria
O presidente do Sindjusmat também ressaltou a necessidade de união entre servidores e magistrados para enfrentar a decisão. “Eu acho que a magistratura, nesse momento, deve, de mãos dadas com o Sindjusmat, ir ao CNJ e combater esse tipo de atitude. Dá-se com uma mão e tira-se com a outra. Isso reflete no orçamento de todos”, destacou.
A polêmica em torno da devolução do “vale-peru” reacendeu debates sobre a transparência e o controle dos benefícios pagos no Poder Judiciário. A expectativa é de que novas ações sejam protocoladas no CNJ nos próximos dias, enquanto servidores e magistrados aguardam desdobramentos sobre o caso.
