Desembargador aponta déficit financeiro e necessidade de atenção contínua do Judiciário à gestão da Saúde na capital.
Durante uma reunião na manhã desta segunda-feira (16), o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), classificou a situação da saúde pública de Cuiabá como “preocupante”. Ele destacou que o processo de intervenção na área permanece ativo e que, caso as obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não sejam cumpridas, o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pode ser considerado.
“Este é um processo que não vai acabar. Todas as vezes que a saúde cuiabana estiver em situação crítica e descumprir o pactuado no TAC, o Judiciário vai intervir, se necessário com o afastamento do prefeito”, declarou Perri, enfatizando que o Poder Judiciário continuará atento às condições da pasta.
Desafios financeiros e sobrecarga
O magistrado apontou o déficit de R$ 20 milhões mensais na saúde municipal, apesar de Cuiabá aplicar mais de 25% do orçamento na área, superando o mínimo exigido por lei. A sobrecarga, segundo ele, ocorre devido à alta demanda de pacientes de outras cidades que buscam atendimento na capital.
“A Saúde de Cuiabá já aplica muito além do necessário, mas a demanda é maior do que a capacidade de atendimento. Com a inauguração do Hospital Regional e de outros hospitais pelo governo estadual, essa sobrecarga deve diminuir”, ponderou Perri.