Presidente da ALMT afirma que orçamento atual atende às demandas e que discussões sobre índices seguem entre TCE e governo estadual.
O presidente eleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou nesta quarta-feira (11) que não há qualquer pressão por parte dos Poderes e Instituições – como o Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público (MPMT), Defensoria Pública ou a própria ALMT – para aumento do duodécimo no orçamento de 2025.
Segundo Russi, as instituições estão satisfeitas com os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e não houve pedidos oficiais para reajustes. “O governo é bem precavido e toma os cuidados necessários. Isso praticamente não interfere, porque não há reclamação em relação aos valores do duodécimo. Não existe necessidade de um valor maior e nem pedidos por parte de nenhum deles”, garantiu.
Russi ponderou, no entanto, que se houver alguma insatisfação, ela ainda não foi tornada pública. A única demanda conhecida, segundo ele, vem do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, que defende a atualização do duodécimo com base em índices legais. “Ele está tratando isso diretamente com o governador. Nos demais órgãos, não há essa demanda”, completou.
Outro tema abordado pelo deputado foi a proposta de limitar a margem de movimentação financeira do governador em relação ao excesso de arrecadação. Atualmente fixada em 20%, a margem deve ser reduzida para 10%, segundo entendimento prévio entre os deputados.
“Se chegar ao valor de 10%, é bastante tranquilo. Acho que o governo terá uma margem boa para trabalhar”, declarou Russi, sinalizando consenso sobre a medida.
