Caso ocorreu em 1996, e condenado recorreu ao STF após sucessivas negativas em instâncias inferiores.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso de Ismael Francisco de Oliveira, condenado a 13 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio do adolescente Wesley Cesar Mesquita, ocorrido em 1996, no município de Ribeirãozinho (627 km ao sul de Cuiabá). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário do STF.
Ismael foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alto Araguaia após ser preso em 2013, depois de passar 17 anos foragido. Ele foi acusado de matar o adolescente a facadas após um desentendimento em um bar.
Fraudes para se manter foragido
Após o crime, Ismael utilizou a certidão de nascimento de um primo falecido, Onildo Rodrigues de Resende, para criar uma nova identidade. Com os documentos falsos, ele realizou empréstimos, abriu contas bancárias e fraudou instituições públicas e privadas nos estados de Goiás e Mato Grosso.
Recursos e negativa do STF
A defesa de Ismael recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), alegando irregularidades no julgamento, como supostos gestos entre jurados e contendas durante os debates. No entanto, o TJMT rejeitou o pedido, entendendo que as alegações não justificavam a anulação do julgamento.
O caso seguiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também manteve a decisão. No STF, o recurso foi analisado por Gilmar Mendes, que apontou falhas no pedido da defesa. “Ausência de indicação dos dispositivos constitucionais que teriam sido violados (…). Ante o exposto, nego seguimento ao presente ARE”, decidiu o ministro.
