Medida busca fortalecer o aprendizado, reduzindo distrações e promovendo um ambiente escolar mais produtivo; exceções serão aplicadas para alunos com necessidades especiais.
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com telas nas salas de aula da rede estadual de ensino em Mato Grosso. Aprovada pela Assembleia Legislativa após proposta enviada em setembro, a nova regra tem como objetivo garantir um ambiente escolar focado no aprendizado.
“Essa lei é fundamental para o futuro dos nossos jovens. Agradeço à Assembleia Legislativa pelo apoio e aos pais que reconheceram a importância dessa medida. Os celulares não podem ser ferramentas de distração no ambiente escolar”, declarou Mauro Mendes durante o anúncio.
Regras da nova lei
A proibição abrange o uso de celulares, tablets e outros dispositivos similares, com exceção de casos específicos:
- Alunos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) que dependam dos aparelhos para fins educacionais ou monitoramento de saúde.
Os dispositivos devem permanecer desligados ou no modo silencioso dentro das mochilas durante as aulas. Caso a regra seja descumprida, as penalidades incluem advertência, notificação aos pais e encaminhamento à equipe psicossocial, além de outras medidas disciplinares previstas.
Apoio familiar e investimentos
Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) revelou que 86% dos pais e responsáveis apoiam a medida, evidenciando um consenso sobre a importância de limitar o uso de celulares nas salas de aula.
“O apoio das famílias reforça a necessidade dessa mudança. Estamos investindo para que a tecnologia seja utilizada de forma planejada, como Chromebooks e SmarTVs nas escolas, que complementam e potencializam o aprendizado, ao invés de desviar a atenção dos estudantes”, destacou o governador.
