Decisão do Consepe segue válida até julgamento definitivo pelo STF; mudança repentina havia gerado protestos de pais e alunos.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovou nesta sexta-feira (6) a continuidade da bonificação de 15% na nota do Enem para estudantes que concluíram o ensino médio em Mato Grosso. A medida valerá para o Sisu 2025 e permanecerá até que o Supremo Tribunal Federal (STF) finalize o julgamento sobre o tema.
O voto favorável à manutenção da bonificação foi apresentado pelo conselheiro e coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Emanuel Dominic. Ele havia solicitado vistas do processo em uma sessão anterior, realizada no dia 25 de novembro, após a reitoria revogar a bonificação em uma decisão ad referendum, no dia 7 de novembro, gerando insatisfação entre pais e alunos.
Mudança repentina e pressão popular
A revogação da bonificação, aprovada originalmente em dezembro de 2023, foi fundamentada em uma recomendação do Ministério da Educação (MEC) e em uma decisão do STF sem efeito vinculante. A mudança foi anunciada dias após a aplicação da prova do Enem, gerando protestos em todo o estado.
Um abaixo-assinado eletrônico, com quase 5 mil assinaturas, e um pedido físico com cerca de 200 assinaturas foram entregues ao Consepe, pedindo a reconsideração da medida. Pais e estudantes argumentaram que a alteração “mudava as regras do jogo no meio do processo seletivo” e pediram uma transição planejada.
Sensibilidade à vulnerabilidade dos estudantes
Para Emanuel Dominic e outros defensores da bonificação, a decisão reflete uma preocupação com a vulnerabilidade enfrentada pelos estudantes, especialmente aqueles que dependem do benefício para competir em igualdade de condições no acesso ao ensino superior.
Daniela Sampaio Steinle, mãe de uma estudante de curso pré-vestibular, comemorou a decisão. “O Consepe foi sensível à situação criada para milhares de estudantes. É justo que as regras já em vigor sejam mantidas para o processo seletivo atual.”
