Governador critica falta de compensações no pacote de ajustes fiscais anunciado pelo governo federal.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), demonstrou preocupação com a possível perda de R$ 700 milhões anuais na arrecadação estadual, caso a proposta de isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais seja aprovada. A medida integra o pacote de ajustes fiscais anunciado pelo governo Lula, que visa economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
A principal crítica de Mendes recai sobre a ausência de contrapartidas por parte do governo federal. Atualmente, em Mato Grosso, os recursos provenientes do IR retido na fonte dos salários dos servidores são direcionados para reduzir o déficit financeiro do regime próprio de previdência social.
“Se ele está mexendo na nossa receita, ele tem que compensar. Como? Se ele também vai perder”, declarou o governador.
Impacto no equilíbrio fiscal
Em entrevista, Mendes relembrou as medidas adotadas em seu governo para reduzir as alíquotas do ICMS em setores como energia elétrica e telecomunicações, que só foram possíveis devido ao equilíbrio fiscal alcançado pelo estado em 2022.
“Falar em conceito é uma coisa. Vamos para a prática. Se aumenta o juro, todo mundo paga essa conta. A medida que o governo fez mexe na receita. Se o governo estivesse bem, como Mato Grosso estava em 2022, seria possível fazer ajustes sem prejudicar as finanças”, argumentou.
Reação do mercado e críticas à gestão federal
Além da isenção do IR, o pacote de medidas inclui a limitação do crescimento do salário mínimo, restrições ao abono salarial e combate a supersalários no funcionalismo público. No entanto, o mercado financeiro reagiu negativamente ao anúncio. O dólar atingiu seu maior valor nominal desde a criação do real, cotado a R$ 6.
A proposta de isenção foi apresentada como um alívio tributário para a classe trabalhadora, mas autoridades mato-grossenses alertam que, sem compensações adequadas, o estado pode sofrer graves desequilíbrios fiscais, afetando investimentos e serviços essenciais.
“Depois de um mês falando em corte de gastos, o primeiro anúncio foi um corte de receita. Isso é um equívoco. Se o governo mexe na nossa receita, ele precisa compensar. Como isso vai ser feito?”, questionou Mendes.
