Operação de fiscalização é intensificada para garantir a proteção das espécies durante o período de reprodução.
A pesca amadora e profissional está oficialmente proibida nos rios de Mato Grosso a partir desta terça-feira (1º de outubro) até o dia 31 de janeiro de 2025, em decorrência do defeso da piracema. Este período abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins, e tem como principal objetivo proteger a reprodução das espécies de peixes, assegurando a sustentabilidade dos estoques pesqueiros para o futuro.
Durante a piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) iniciaram uma operação de fiscalização intensiva. Nesse intervalo, apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, é permitida, visando garantir a alimentação familiar sem fins comerciais.
Os ribeirinhos poderão pescar até três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador diariamente, desde que respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Em declaração, o secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega, enfatizou que a decisão de manter o mesmo período de defeso dos últimos anos foi tomada em reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e publicada no Diário Oficial em agosto. “Com base em estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes, a decisão visa garantir a reprodução adequada das espécies”, afirmou.
Por sua vez, o secretário de Integração Operacional da Sesp, coronel Fernando Carneiro, destacou a importância do trabalho integrado entre as secretarias, que promete atuar de forma ostensiva, seja no patrulhamento fluvial, nas estradas ou em locais estratégicos para garantir o cumprimento da legislação.
O coordenador de fiscalização de fauna da Sema, Alan Assis Silveira, alertou que quem descumprir a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de enfrentar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado, podendo resultar também em condução à delegacia. Veículos e outros apetrechos utilizados na pesca irregular também poderão ser apreendidos.
“A piracema é crucial para a reprodução dos peixes, que sobem às cabeceiras dos rios para se reproduzir e estão mais vulneráveis à captura. Esse cuidado é fundamental para manter a sustentabilidade do estoque pesqueiro”, ressaltou Alan.
A Operação Integrada Piracema 2024 é uma ação conjunta entre a Sema, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) e outras entidades que atuam na preservação ambiental.
Denúncias de pesca ilegal e crimes ambientais podem ser feitas à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão, ou em uma das regionais da Sema. A Polícia Militar também pode ser acionada pelo número 190 em caso de flagrante de crime ambiental.
