Governador afirma que discutirá prioridades de cada Poder antes de decidir sobre eventual reajuste.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), declarou estar disposto a dialogar sobre um possível aumento no duodécimo dos Poderes, mas deixou claro que a decisão será pautada pela real necessidade e pelas prioridades de cada órgão. A afirmação foi feita após surgirem rumores na Assembleia Legislativa sobre a revisão do percentual repassado ao Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
“Não houve sinalização formal sobre isso, mas o governo está aberto para discutir com os Poderes e a sociedade. Vamos avaliar a alocação de mais recursos”, afirmou Mendes durante coletiva de imprensa no Palácio Paiaguás, na última quarta-feira (18).
Ajuste e responsabilidade
O duodécimo é um mecanismo essencial para o custeio de órgãos que não possuem receita própria, como o Legislativo, que exerce funções de fiscalização contábil e financeira. Para o ano de 2024, os valores repassados aos Poderes tiveram um reajuste de 3,16%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 prevê um duodécimo de R$ 731 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 645,5 milhões para o Ministério Público e R$ 521,7 milhões para o Tribunal de Contas. O Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública terão repasses de R$ 1,6 bilhão e R$ 257,1 milhões, respectivamente.
Ao abordar a necessidade de um novo reajuste, Mendes destacou que os recursos devem ser aplicados de maneira responsável. “Precisamos entender para onde esse dinheiro vai, o que está sendo gasto e quais investimentos os órgãos pretendem fazer. No Executivo, os recursos estão sendo direcionados para hospitais, escolas, estradas e uma série de obras que devolvem os impostos da população em melhorias”, reforçou o governador.
O diálogo sobre o duodécimo deverá continuar nos próximos meses, considerando a pressão de alguns setores por mais recursos e a necessidade de equilibrar as finanças estaduais com as demandas públicas.
