Parlamentares mato-grossenses não destinam emendas para combater incêndios florestais, mesmo com avanço crítico de focos no Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Nenhum dos oito deputados federais de Mato Grosso apresentou projetos de lei voltados ao combate ou prevenção de queimadas, apesar do estado liderar o ranking nacional de focos de incêndio em 2024. De acordo com um levantamento do Jornal A Gazeta no Portal de Transparência da Câmara Federal, os parlamentares também não destinaram emendas para ações de combate aos incêndios desde o início de seus mandatos, em 2023, até 16 de setembro de 2024.
Mato Grosso, um dos estados mais afetados pelas queimadas no Brasil, registrou mais de 30 mil focos de incêndio em áreas críticas como a Floresta Amazônica, o Cerrado e o Pantanal. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam um aumento alarmante de 83% no número de focos de calor em relação ao mesmo período do ano anterior, com mais de 115.944 ocorrências registradas até setembro de 2024.
Embora a deputada Amália Barros (In memoriam) e o deputado Abilio Brunini, ambos do Partido Liberal, tenham protocolado pedidos de informação ao Ministério do Meio Ambiente em 2023 sobre ações federais no Pantanal, esses esforços não resultaram em projetos concretos ou ações efetivas. Outros parlamentares, como Emanuelzinho (MDB), vice-líder do governo, apresentaram propostas genéricas, como o projeto que visa a colaboração entre União, Estados e Municípios em situações de risco, mas sem tratar especificamente do combate a incêndios florestais.
Além disso, nenhum deputado federal de Mato Grosso destinou emendas parlamentares para ações de combate a queimadas em 2024, em contraste com o cenário crítico enfrentado pelo estado. Apenas um parlamentar em todo o Brasil conseguiu empenhar emendas para essa finalidade no ano.
Enquanto isso, três projetos de lei que propõem o aumento das penas para crimes de incêndio em florestas e lavouras foram apresentados na Câmara dos Deputados. Os PLs 3304/2024 e 3311/2024, de autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Juninho do Pneu (União-RJ), visam aumentar a pena de seis para dez anos para quem provocar incêndios. Já o PL 3300/2024, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), propõe um aumento de um terço na pena caso o incêndio se espalhe para outras áreas urbanas ou rurais. Atualmente, a pena para incêndios em vegetação varia entre dois e quatro anos de reclusão.
A ausência de iniciativas concretas por parte dos representantes de Mato Grosso é vista com preocupação, uma vez que o estado continua sofrendo com os impactos ambientais e socioeconômicos das queimadas, que afetam tanto o ecossistema quanto a população local.
