Ação nacional visa reprimir crimes contra a propriedade intelectual e proteger a indústria criativa.
Nesta quinta-feira (19), a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da 1ª Delegacia de Polícia e Delegacia Regional de Cáceres, participa da sétima fase da Operação 404. Esta operação nacional, promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), combate a pirataria digital e a violação de direitos autorais.
A ação em Mato Grosso teve foco na cidade de Cáceres, com a execução de mandados de busca e apreensão e a suspensão de sites que ofereciam conteúdos piratas. A operação resultou na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento, além da remoção de conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas. Também foram bloqueados e suspensos 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, e realizados o desindexamento de conteúdos em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A pirataria digital não só prejudica a economia e a indústria criativa, mas também representa um risco à segurança dos usuários. A Operação Redirect, uma ação recente coordenada pelo Ciberlab, revelou que muitos sites de pirataria infectam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, expondo-os a ataques cibernéticos e roubo de dados pessoais e financeiros. Com mais de 12 milhões de visitas em um ano, esses sites representam uma ameaça significativa à segurança digital dos consumidores.
A sétima fase da Operação 404 conta com a colaboração de órgãos internacionais e associações de proteção à propriedade intelectual. Entre os parceiros estão a UFEIC (Argentina), City of London Police (Reino Unido), DOJ (EUA), INDECOPI (Peru), e vários outros organismos e associações dedicados à proteção de direitos autorais e à luta contra a pirataria.
No Brasil, a pena para crimes relacionados à pirataria online varia de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Investigados podem também ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais. A operação ressalta o compromisso das autoridades com a proteção dos direitos autorais e a segurança dos usuários.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com as Polícias Judiciárias, reforça seu compromisso em combater a pirataria e proteger os direitos autorais. A população é incentivada a colaborar com as investigações, denunciando atividades suspeitas em qualquer delegacia de polícia.
A Operação 404, cujo nome remete ao código de erro exibido quando um site está indisponível, simboliza a luta contínua contra a pirataria digital e a violação de direitos na era da internet.
