Juiz Moacir Rogério Tortato expressa preocupação com a distorção de decisões judiciais e a integridade do processo eleitoral.
O candidato Abilio Brunini (PL) se vê em apuros após uma decisão do juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, que determinou a suspensão imediata de sua propaganda eleitoral. O magistrado destacou que Brunini utilizou informações de uma decisão judicial de forma descontextualizada, causando consternação e perplexidade.
A propaganda, veiculada no dia 16 de setembro, foi considerada escandalosamente enganosa. O juiz alega que Brunini empregou trechos de seu próprio pronunciamento de maneira fragmentada e distorcida, ligando erroneamente Eduardo Botelho (União) ao prefeito Emanuel Pinheiro. O uso da frase “quando a relação é forte até o juiz reconhece” foi visto como uma tentativa deliberada de criar uma falsa impressão de vínculo político entre os dois.
“Este juízo expressa profunda consternação e perplexidade diante da utilização escandalosamente descontextualizada de uma decisão judicial… Tal prática configura uma violação flagrante dos princípios da veracidade e da integridade informativa”, afirmou o juiz em sua decisão.
Além de subestimar a veracidade das informações, a propaganda pode causar danos irreparáveis à imagem dos envolvidos, especialmente em um momento crítico como o período eleitoral. O juiz enfatizou que a continuidade da veiculação da propaganda poderia acarretar prejuízos irreversíveis à legitimidade do processo eleitoral, comprometendo a integridade da informação.
Em sua decisão, o juiz ordenou que Abilio Brunini retire a propaganda do ar imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A medida visa proteger a veracidade das informações e garantir um ambiente eleitoral mais justo e equitativo.