Caso o pedido fosse aceito, operações contra o prefeito de Cuiabá, incluindo a Operação Capistrum, poderiam ser anuladas.
O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Juliano Stella Karam, manifestou-se contra o pedido de exceção de suspeição apresentado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), contra o procurador de Justiça, Domingos Sávio. Caso o pedido fosse acolhido, toda a operação contra o gestor no período em que Domingos Sávio era chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) poderia ser anulada, incluindo a Operação Capistrum, que afastou Emanuel Pinheiro do cargo por 37 dias.
O pedido de suspeição foi inicialmente apresentado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mas posteriormente foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após a Justiça reconhecer a competência federal no caso. Nos documentos apresentados, Emanuel Pinheiro argumenta que Domingos Sávio estaria impedido de exercer suas funções ministeriais em relação aos fatos investigados no processo, além de alegar suspeição para atuar em qualquer causa envolvendo o prefeito.
Emanuel também destacou o envolvimento de Domingos Sávio na homologação do acordo de não persecução civil do ex-secretário de Saúde, Huark Douglas, cujo depoimento foi um dos pilares da investigação da Operação Capistrum.
Outro argumento levantado por Emanuel Pinheiro foi uma queixa-crime apresentada contra Domingos Sávio, decorrente de uma publicação feita pelo procurador nas redes sociais durante o segundo turno das eleições de 2020. Na ocasião, Domingos Sávio publicou uma enquete no Instagram, fazendo alusão indireta ao caso do “Paletó”, que envolve Emanuel Pinheiro. Na enquete, ele perguntou: “Neste calor… você vota com paletó ou de camiseta?”.
Em resposta às acusações de Emanuel, Domingos Sávio afirmou que “não atuou, não atua e não atuará na Ação Penal de origem, assim como nas Medidas Cautelares e Incidentes a ela vinculados”. Sua defesa ressaltou que ele não apresentou a denúncia, não solicitou medidas cautelares, nem contra-arrazoou recursos relacionados ao caso de Emanuel Pinheiro.
Deflagrada em outubro de 2021 pelo Naco, a Operação Capistrum teve como objetivo investigar um suposto esquema de indicações políticas e contratações temporárias na Secretaria de Saúde de Cuiabá, envolvendo o prefeito Emanuel Pinheiro e sua esposa, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. A operação resultou em busca e apreensão, além do sequestro de bens dos investigados, incluindo o Chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.
Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), o esquema beneficiava contratados temporários na Secretaria de Saúde de Cuiabá com o “Prêmio Saúde”, um adicional que poderia chegar a R$ 6 mil para cargos comissionados.
Com a manifestação do MPF pelo não reconhecimento do pedido de suspeição, o caso segue aguardando decisão do TRF1. Se o tribunal acatar a recomendação do MPF, a Operação Capistrum e outras investigações relacionadas a Emanuel Pinheiro e sua administração permanecerão válidas. O desfecho do pedido de exceção de suspeição será crucial para o futuro político e legal do prefeito de Cuiabá, que enfrenta uma série de acusações e processos em andamento.
