Parlamentares defendem consenso sobre decreto que restringe funcionamento de clubes de tiro; governo busca evitar derrota no Congresso.
Os senadores de Mato Grosso têm se mostrado favoráveis ao debate sobre a flexibilização do uso de armas e a permissão de funcionamento de clubes de tiro próximos a escolas, um tema que vem dividindo opiniões entre o Executivo e o Legislativo. A discussão gira em torno de um decreto publicado pelo governo do presidente Lula, em julho do ano passado, que impôs novas restrições à compra e uso de armas no país, incluindo a proibição de novos clubes de tiro em áreas próximas a escolas e restrições ao funcionamento dos que já existem durante o período de aulas.
Diante da pressão de parlamentares da oposição, que se organizaram para tentar derrubar trechos do decreto, o Palácio do Planalto decidiu construir um acordo para evitar uma possível derrota na votação. A proposta do governo sugere que os clubes de tiro já instalados próximos a escolas possam continuar operando, mas com restrições de horário que evitem coincidir com o período de aulas.
Para o senador Jayme Campos (União-MT), é necessário encontrar um meio-termo que respeite os direitos adquiridos pelos clubes de tiro. “Que seja um acordo de forma sensata, respeitando os direitos adquiridos. Muitos clubes de tiro já existiam antes das escolas, agora apenas proibir as futuras que sejam abertas daqui pra frente tudo bem”, afirmou o senador, reforçando a importância de um equilíbrio entre as novas regulamentações e os direitos estabelecidos anteriormente.
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) também se posicionou a favor da flexibilização do decreto, destacando a importância do direito à autodefesa. “Sou a favor das pessoas terem armas, não vejo problema nenhum, é uma questão de defesa pessoal. E outra, tem arma quem quer, ninguém é obrigado a ter. Quem quiser deve ter essa possibilidade, tendo a liberação, o registro. Também sou CAC e não vejo a atividade esportiva como irregular”, disse Martinelli, que possui o registro como Colecionadora, Atiradora Esportiva e Caçadora (CAC).
Por outro lado, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) adotou uma postura mais cautelosa. Ela destacou a importância de conhecer o teor do projeto em discussão no plenário antes de tomar uma posição definitiva. “Vamos conhecer o teor do projeto hoje em plenário. Se a proposta for impedir que novos clubes de tiro sejam construídos perto de escolas, ok. Mas não retirar os que já estão funcionando”, afirmou, ressaltando que a decisão deve ser baseada em uma análise detalhada do texto final do decreto.
Com o tema gerando polarização, o governo trabalha para apresentar uma proposta equilibrada que possa ser aceita por diferentes setores. A ideia é ajustar o decreto para acomodar as preocupações dos parlamentares que apoiam a flexibilização, sem abrir mão de medidas que garantam a segurança e o bem-estar da população, especialmente nas proximidades de escolas.
A discussão continua, e o desenrolar dos debates no Congresso será crucial para definir o futuro da regulamentação sobre o uso de armas e o funcionamento dos clubes de tiro no Brasil. Até lá, as negociações devem prosseguir intensamente nos bastidores, com cada lado buscando consolidar suas posições e alcançar um entendimento que seja considerado justo e eficaz para todos os envolvidos.
