Destaques da Operação Nacional Incluem Resgate de Trabalhadores e Condições Análogas à Escravidão.
Em agosto de 2024, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coordenou a Operação Resgate IV, com o objetivo de abordar denúncias de trabalho escravo em todo o Brasil. Em Mato Grosso, a operação teve resultados significativos, incluindo o resgate de um trabalhador em Chapada dos Guimarães e de uma doméstica de 94 anos em Cuiabá.
Durante duas semanas, a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/MT) realizou uma série de fiscalizações que resultaram em 11 casos atendidos. A força-tarefa contou com a colaboração de 8 Auditores-Fiscais do Trabalho, 2 motoristas do MTE, 2 Agentes de Assistência Social de Cuiabá, 1 Procurador do Trabalho, 1 Agente de Segurança do Ministério Público do Trabalho, 3 Investigadores de Polícia do GOE da Polícia Civil-MT e 9 Agentes da Polícia Federal.
As fiscalizações abrangeram diversas áreas, incluindo trabalho rural, doméstico, industrial e comercial, e foram realizadas em municípios como Guarantã do Norte, Tabaporã, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande e Cuiabá.
Um dos casos mais notáveis foi o resgate de uma trabalhadora doméstica de 94 anos em Cuiabá. A fiscalização foi desencadeada por uma denúncia anônima, que alegava que a idosa estava trabalhando em condições de escravidão para cuidar de outra idosa de 90 anos, residente na mesma casa.
Durante a operação, verificou-se que a idosa trabalhadora nunca recebeu pagamento, não possuía registro em carteira e não tinha direito a férias. Além disso, ela enfrentava uma jornada exaustiva, passando as noites ao lado da cama da patroa sem a possibilidade de descanso adequado.
Após a abordagem inicial, foi oferecida à trabalhadora a possibilidade de ser abrigada pela assistência social do município, mas ela recusou, alegando não poder deixar a “patroa/irmã” sozinha. A fiscalização resultou na notificação dos dois filhos da patroa que residem na cidade, que compareceram à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Os empregadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo direitos para a trabalhadora, incluindo o usufruto vitalício e irretratável do imóvel onde reside, pagamento das contas do imóvel, contratação de uma cuidadora e acompanhamento contínuo pela assistência social.
A equipe do MTE e a assistência social do município continuarão a monitorar a situação para garantir o cumprimento das condições estabelecidas pelo TAC e proteger os direitos da trabalhadora. A Operação Resgate IV destaca a importância da fiscalização e da intervenção para combater o trabalho escravo e garantir condições justas para todos os trabalhadores.
