Município busca recursos estaduais e federais para mitigar prejuízos causados pela estiagem intensa.
Chapada dos Guimarães, localizada a 67 km ao norte de Cuiabá, declarou situação de emergência na última segunda-feira (26) devido à falta de chuvas desde o início de junho. O decreto 83/2024, assinado pelo prefeito Osmar Froner (União), terá validade de 120 dias e busca mobilizar todos os esforços para enfrentar os impactos ambientais, econômicos e sociais causados pela seca prolongada.
O documento destaca que a estiagem tem gerado danos ambientais significativos e prejuízos substanciais para a economia local, além de afetar o bem-estar da população. Diante desse cenário, a administração municipal autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para ações de resposta e reabilitação do município.
O decreto também permite que, em casos de risco iminente, as autoridades administrativas e agentes de defesa civil possam adentrar residências para prestar socorro ou ordenar evacuações, bem como utilizar propriedades particulares em situações de perigo público, com garantia de indenização ao proprietário em caso de danos.
A principal finalidade do decreto é buscar apoio financeiro junto ao Governo do Estado e à União para mitigar os prejuízos decorrentes da seca. Durante a vigência do decreto, será permitido realizar contratos sem licitação, desde que sejam destinados à compra de serviços e bens necessários para as ações de resposta ao desastre e reabilitação dos cenários afetados.
