Vereador cancela votação irregular e manobra favorece gestão municipal; oposição promete judicializar questão.
Em uma sessão tumultuada nesta terça-feira (20), a base aliada do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu reverter uma derrota e cancelar a votação que havia barrado o regime de urgência para um projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 6 milhões no orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
O impasse começou quando o vereador Rodrigo de Arruda e Sá (PSDB), que presidia a sessão, votou a favor do pedido de urgência do projeto. No entanto, o regimento interno da Câmara Municipal impede que o presidente vote, o que resultou em uma votação irregular com 11 votos contrários e 10 a favor. Com esse resultado, o projeto deveria seguir o trâmite normal, sem urgência.
Contrariando o regimento, Rodrigo de Arruda e Sá decidiu cancelar a votação e realizar uma nova, onde a base aliada ao prefeito pressionou e conseguiu reverter o resultado, obtendo 14 votos a 8, permitindo que o projeto fosse votado imediatamente. A decisão gerou forte reação da oposição, que acusou a Mesa Diretora de atropelar o regimento e prometeu levar o caso à Justiça.
Diante da pressão, o presidente da sessão voltou atrás e cancelou a votação, alegando que cometeu um erro ao votar e que foi orientado de maneira equivocada pela secretaria legislativa. “Eu acredito que fui orientado de maneira equivocada, por isso estou cancelando a votação, e vamos discutir essa matéria em outro momento”, justificou.
A manobra favorece a gestão de Emanuel Pinheiro, pois permite que o projeto seja novamente discutido e possivelmente aprovado na próxima sessão, evitando o atraso de 15 dias que seria imposto caso a derrota inicial fosse confirmada. O projeto em questão destina os R$ 6 milhões para equipar unidades de saúde e adquirir medicamentos e insumos para assistência farmacêutica, recursos considerados essenciais pela administração municipal.
