O Tribunal de Barcelona, na Espanha, emitiu uma sentença condenatória para o jogador de futebol Daniel Alves, atribuindo-lhe quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher de 23 anos em uma casa noturna da cidade espanhola. Além da pena de prisão, Alves recebeu cinco anos de liberdade vigiada após o cumprimento da sentença, com a proibição de se comunicar ou se aproximar da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2022, poucos dias após a participação do jogador na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira. A sentença foi anunciada pela juíza Isabel Delgado Pérez nesta quinta-feira, e cabe recurso.
Os magistrados consideraram provado que o jogador “agarrou abruptamente a denunciante, a atirou ao chão e, impedindo-a de se mexer, a penetrou pela vagina”, entendendo ter existido “ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”. A sentença explicou que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja provas de oposição por parte da vítima a ter relações sexuais”, e destacou que “no presente caso encontramos também lesões na vítima que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar a sua vontade, com posterior acesso carnal que não é negado pelo acusado”.
Segundo o veredicto, o tribunal baseou sua decisão “avaliando positivamente o depoimento da vítima no julgamento, juntamente com outras provas que corroboram a sua história”. A denunciante foi considerada “coerente e persistente” em sua versão ao longo da investigação e durante a audiência, sem apresentar indícios de contradição relevante em relação ao afirmado anteriormente às autoridades. Os magistrados também mencionaram “corroboração periférica suficiente que apoia a versão do reclamante em relação à penetração vaginal não consensual”.
Daniel Alves, que alega inocência, estava preso preventivamente há 13 meses e permanecerá na prisão enquanto recorre ao Tribunal de Apelação. O julgamento de Daniel Alves durou três dias e foi concluído em 7 de fevereiro. A mulher que o acusa manteve sua versão inicial e reafirmou ter sido violentada. O jogador chorou bastante durante o julgamento, alegou embriaguez, mas negou que a relação tenha sido forçada.
A defesa de Alves alegou que ele estava alcoolizado na noite do crime para tentar atenuar sua pena. No entanto, a sentença destacou que “não existe a circunstância modificadora da responsabilidade penal da embriaguez, uma vez que não foi comprovado em plenário o impacto que o consumo de álcool poderia ter nas faculdades volitivas e cognitivas do acusado”.
O Ministério Público da Espanha havia solicitado nove anos de prisão para o jogador. No entanto, era esperado que Alves fosse condenado a, no máximo, seis anos, devido ao pagamento feito à Justiça como indenização à vítima. Ao longo do período detido, Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso várias vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga. Recentemente, ele foi acusado por um colega de cela de planejar uma fuga para o Brasil, e seu estado emocional “deprimido e desanimado” levou à ativação de um protocolo antissuicídio na prisão onde está detido.
