Após longa disputa judicial, cooperativa concorda em cumprir liminares e garantir serviços, mas enfrenta obrigação de compensação financeira por prejuízos causados.
A Unimed Cuiabá finalmente chegou a um acordo com a Oncomed para assegurar o atendimento aos pacientes com câncer na capital mato-grossense. O acordo, homologado pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, foi publicado no Diário de Justiça em 9 de janeiro, marcando um desfecho temporário para a controvérsia que se arrastava desde 2021.
A disputa teve início quando a cooperativa rompeu o contrato com a Oncomed, transferindo os pacientes para outras clínicas. Insatisfeitos, os usuários recorreram da decisão administrativa, buscando manter seus tratamentos nos locais onde já estavam em atendimento.
Liminares foram concedidas para garantir a continuidade do atendimento na Oncomed, porém, a Unimed não cumpriu as determinações judiciais. A ação na Justiça ainda cobrava uma compensação financeira de mais de R$ 52 milhões pelos serviços prestados aos usuários do plano após a interrupção do contrato.
O acordo estabelece que a Unimed Cuiabá, além de retomar o atendimento na Oncomed, pagará uma indenização de R$ 200 mil à Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (Aapoc). Essa compensação refere-se aos prejuízos causados desde dezembro de 2020, quando os atendimentos foram inicialmente prejudicados.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques considerou o acordo benéfico para ambas as partes, destacando sua eficácia na proteção do bem e resolução da controvérsia. Contudo, a Unimed Cuiabá enfrentará uma multa de 20% do valor acordado caso não cumpra as cláusulas estipuladas. A indenização por danos morais coletivos será parcelada em 10 vezes, totalizando R$ 20 mil por mês.
A decisão também ressalta que as obrigações pecuniárias resultantes dos serviços prestados pela Oncomed serão resolvidas entre a empresa e a Unimed, sem transferência de débitos para os beneficiários dos planos privados de assistência à saúde fornecidos pela cooperativa.
