Nesta sexta-feira (5), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) têm um encontro agendado para discutir as últimas modificações propostas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo estadual para o ano de 2024. No entanto, a vice-presidente da Casa de Leis, Janaina Riva (MDB), aponta que as alterações devem ser mínimas para evitar conflitos com o Poder Executivo.
“Vamos definir os direcionamentos dos recursos, mas são poucas as ações que a Assembleia vai realizar, de modificação, na Lei Orçamentária Anual. Não queremos entrar em atrito com o governo em todos os aspectos. Já imaginaram se a Assembleia começar a usurpar aquilo que pertence ao governo e direcionar todo o recurso do orçamento?”, explicou Janaina Riva.
Com o término do recesso legislativo, a LOA está programada para ser apreciada em segunda votação na próxima semana. Uma das principais mudanças a serem discutidas no orçamento refere-se aos recursos destinados à construção da BR-030, nova rodovia que ligará Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
Apesar da possível resistência do governo em relação ao assunto, alguns deputados planejam alocar R$ 100 milhões das verbas do Executivo para impulsionar a concretização do projeto. A LOA de 2024 prevê um montante de R$ 35 bilhões para as ações do Estado, incluindo o aumento das emendas parlamentares para 2%, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O debate em torno dessas propostas será crucial para definir os rumos do orçamento e o papel da ALMT na sua elaboração.
