Lula volta ao trabalho após recesso na praia de Restinga de Marambaia e terá desafios políticos pela frente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma suas atividades no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 3, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. Seu retorno à capital federal marca o início de negociações desafiadoras com o Congresso e a retomada de diálogos sobre possíveis mudanças no primeiro escalão do governo.
Recentemente, Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, mas com vetos, incluindo um trecho que tornava obrigatório o empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas em até 30 dias após a divulgação da proposta. Essa medida, duramente contestada pelo governo durante a tramitação da LDO no Congresso, retirava do presidente o poder de definir o fluxo de liberação de emendas. O veto reforça a colisão de interesses entre Executivo e Legislativo.
O Congresso, por sua vez, não deve recuar no aumento de poder conquistado sobre as emendas, seja no montante destinado a cada parlamentar, seja na definição do prazo de pagamento. Lula precisará se envolver nas articulações para evitar a derrubada de mais um veto presidencial.
Além disso, Lula enfrenta resistência no Congresso em relação à medida provisória (MP) elaborada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que visa retomar a tributação gradual da folha de pagamento das empresas. Os parlamentares já manifestaram disposição de resistir às mudanças propostas pela equipe econômica do governo.
A reoneração da folha é uma das medidas formuladas para aumentar a arrecadação em busca do déficit zero em 2024. A resistência do governo ao avanço do Congresso sobre a execução do Orçamento federal, em ano eleitoral, pode complicar ainda mais a articulação política do Planalto no Legislativo.
Outros vetos de Lula incluem emendas adicionadas à LDO que geraram polêmica, como a proibição de despesas relacionadas a invasão ou ocupação de propriedades rurais, realização de abortos não permitidos em lei, entre outros temas. Ainda foi vetado o uso de recursos da União destinados ao Fundeb para despesas específicas.
O retorno de Lula ao Planalto sinaliza um período de desafios políticos e negociações delicadas, conforme o presidente se envolve em questões cruciais para o cenário político e econômico do país.
