Decisão da desembargadora Graciema Ribeiro de Caravelas mantém a paralisação dos serviços de anestesia no Hospital Municipal de Cuiabá e no Hospital São Benedito.
A desembargadora Graciema Ribeiro de Caravelas, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido do Governo do Estado para impedir a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado de Mato Grosso (Coopanest-MT) de paralisar os serviços de anestesia no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Hospital São Benedito. A cooperativa cobra repasses desde fevereiro deste ano da Secretaria de Saúde da Capital, que está sob intervenção do Governo do Estado até o próximo domingo (31).
A paralisação, que começou em 26 de dezembro, suspendeu as cirurgias eletivas nas duas unidades de saúde, mantendo apenas procedimentos de urgência e emergência em funcionamento.
O Governo do Estado argumentou que pagou as dívidas de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, período em que a Saúde estava sob gestão do município, restando apenas fevereiro deste ano. Além disso, destacou que os pagamentos relacionados ao período da Intervenção estão regulares.
A desembargadora, ao negar a liminar, destacou que a cooperativa está mantendo um percentual mínimo de 30% dos servidores atuando, o que minimiza os riscos à prestação dos serviços e à vida da população. Ela citou também que as tratativas entre a Cooperativa e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública estão em curso, conforme solicitado pela própria empresa.
No comunicado oficial, o Gabinete de Intervenção afirmou que o pagamento da Cooperativa estava em dia, exceto pelo mês de fevereiro de 2023, que ficou para negociação posterior. O Gabinete ressaltou que, segundo a decisão do Tribunal de Justiça, tem priorizado o pagamento dos serviços prestados durante a intervenção e está planejando a quitação dos débitos anteriores. A paralisação, considerada parcial, afeta as cirurgias de urgência nos hospitais mencionados, enquanto as cirurgias eletivas foram suspensas.
O Gabinete de Intervenção entrou com um pedido de liminar no último fim de semana para normalizar o serviço e aguarda a decisão da Justiça. A situação evidencia as complexidades na gestão da saúde em meio a conflitos entre cooperativas e órgãos governamentais.
