O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso contra seis indivíduos suspeitos de integrarem a facção criminosa Comando Vermelho. Eles são acusados de envolvimento na tortura de um adolescente de 16 anos em junho deste ano, na cidade de Juara, localizada a 709 km a Médio-Norte.
Os réus são Felipe Pacheco Tanassof, Mariza Barbosa Prudencio, Joao Vitor Dias de Lima, Joseane Silva de Oliveira, Emerson Cardoso Souza e Alisson Everton Vedovetto Marciano, todos presos em junho de 2023 em Juara. A vítima, identificada como H.M.P.N., teria sido submetida a tortura devido a uma suposta dívida de R$ 900 relacionada a drogas. Durante o ato, o adolescente teve mãos e pés amarrados, além de receber ameaças de morte, sendo resgatado pela Polícia Militar que patrulhava a região.
Felipe Pacheco, apontado como líder da facção na localidade, encontra-se detido em Várzea Grande. Os suspeitos teriam realizado uma chamada de vídeo com o líder, durante a qual a vítima foi informada de que não precisaria mais quitar a dívida, pois seria “acertada no mato”. O jovem relatou ter sofrido violência física e temia ser levado para uma mata onde poderia ser executado.
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, em decisão publicada no Diário de Justiça de Mato Grosso, aceitou a denúncia do Ministério Público, fundamentando sua decisão na existência de indícios de autoria e materialidade. Ele ressaltou que as provas apresentadas na denúncia são suficientes para o desencadeamento da ação penal, destacando que, nesta fase processual, o princípio vigente é “in dubio pro societate” – em dúvida, a favor da sociedade.
