Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concede liminar e mantém decisão que permite prisão domiciliar para Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como ‘Superman Pancadão’. TJMT havia revogado a prisão domiciliar concedida anteriormente.
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma medida liminar que reverte a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e permite que Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como ‘Superman Pancadão’, cumpra prisão domiciliar. A decisão do TJMT havia revogado a prisão domiciliar anteriormente concedida ao traficante.
Na semana passada, o TJMT derrubou a decisão do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que havia concedido a Ricardo a prisão domiciliar humanitária por 60 dias após uma cirurgia para a retirada de um palito de dente engolido. A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, alegou que a prisão domiciliar aumentaria o risco de fuga, considerando a extensa condenação de quase 100 anos de prisão.
A defesa de Ricardo recorreu ao STJ, e o ministro Ribeiro Dantas concedeu a medida liminar, mantendo a decisão favorável à prisão domiciliar. A decisão destaca a recomendação de cuidados pós-operatórios em ambiente domiciliar pelo período de 60 dias.
Ricardo Cosme ganhou notoriedade em 2015, quando foi preso na Operação Hybris da Polícia Federal, que investigou um esquema internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, movimentando mais de R$ 30 milhões.