O vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) de Cuiabá retirou, nesta terça-feira (12), um pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), alegando a necessidade de realizar uma “correção técnica” no documento. A previsão é que o pedido seja novamente apresentado na sessão da próxima quinta-feira (14).
No entanto, especula-se que a retirada temporária do pedido esteja relacionada ao temor de que o mesmo fosse rejeitado novamente. A base do prefeito se mobilizou, inclusive com o retorno do secretário de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento (PSDB), à Câmara para a votação.
O pedido de Comissão Processante acusa o prefeito Emanuel Pinheiro de infração administrativa por não cumprir o orçamento aprovado pela Câmara. O vereador destaca um déficit orçamentário de R$ 228.047.898,37, alegando que o prefeito gastou mais do que arrecadou sem previsão legal, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, menciona a falta de resposta a requerimentos dos vereadores, prejudicando o cumprimento de suas funções.
Durante a sessão, Renivaldo Nascimento rebateu, afirmando que os vereadores de oposição buscam enfraquecer o prefeito visando as eleições de 2024. Ele sugeriu que a retirada ocorreu porque o pedido era apenas uma reprodução do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a reprovação das contas do exercício de 2022.
Fellipe Corrêa respondeu que a reiteração do pedido acontecerá na quinta-feira, seguida pela votação na terça-feira subsequente. O vereador enfatizou seu compromisso com o papel fiscalizador da Câmara e alegou que a retirada teve o propósito de realizar ajustes técnicos no documento.
