Nesta quinta-feira (07), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso revelou denúncias contra 22 indivíduos, entre agentes públicos e médicos empresários, por crimes que incluem organização criminosa, peculato e fraude a licitações. As acusações estão relacionadas a contratos públicos de prestação de serviços hospitalares e médicos em hospitais regionais e municipais no estado. O MPMT busca reparar danos aos cofres públicos no valor de R$ 57,5 milhões e a perda dos cargos públicos de três denunciados.
A denúncia, originada da 1ª Fase da Operação Espelho e conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), destaca a complexidade da investigação. O promotor de Justiça Sérgio Silva Costa ressaltou que ainda existem sete inquéritos em andamento, apontando para a possibilidade de descobertas adicionais de atividades criminosas em vários municípios.
Os fatos mencionados na denúncia ocorreram durante a pandemia de Covid-19, onde os acusados teriam aproveitado a situação de calamidade pública para implementar um esquema milionário de manipulação das contratações nos hospitais municipais e regionais de Mato Grosso, entre 2020 e 2021.
Segundo o MPMT, o esquema envolveu informações privilegiadas, combinações de preço sem pesquisa de mercado, resultando em um “jogo de cartas marcadas” nas contratações públicas. O esquema incluiu superfaturamento por inexecução, pagamentos não comprovados a médicos infectologistas e cirurgiões gerais, entre outras irregularidades.
A organização criminosa, liderada pelos médicos e empresários Luiz Gustavo e Osmar Chemi, operava através das empresas LGI Médicos Ltda, Intensive Care Serviços Médicos e Bone Medicina Especializada Ltda. A denúncia destaca que o esquema não apenas prejudicou os cofres públicos, mas também expôs a risco de vida milhares de usuários do sistema público de saúde.
O Ministério Público firmou Termos de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com quatro investigados, garantindo a destinação de R$ 45 mil ao Centro de Equoterapia do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar. Essa abordagem busca resolver casos criminais de forma célere e efetiva, conforme previsto na legislação.
