O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sob a liderança do conselheiro José Carlos Novelli, na gestão 2022/2023, focou em modernização, colaboratividade, harmonia e orientação para elevar a administração pública do estado a um patamar de reconhecimento no Brasil. A gestão ampliou suas frentes de atuação, tornando-se um instrumento determinante para a efetividade dos serviços públicos no estado.
Principais pontos da gestão:
- Colaboratividade e Harmonia: O presidente destacou a importância da colaboratividade, envolvendo diversos setores, incluindo servidores, técnicos, auditores e procuradores, para fortalecer a administração pública, especialmente a municipal.
- Capacitação e Aproximação dos Jurisdicionados: A Escola Superior de Contas realizou 123 capacitações e palestras, atingindo mais de 20 mil pessoas. O TCE-MT buscou se aproximar dos jurisdicionados para fortalecer a capacitação.
- Mesas Técnicas e Conciliação: O TCE-MT instituiu mesas técnicas e adotou a conciliação como ferramenta para assegurar direitos essenciais e promover o avanço socioeconômico do estado.
- Parcerias: Estabeleceu parcerias com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e outros órgãos para implementar programas e projetos.
- Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE): Em parceria com a UFMT e AMM, implementou o GPE para melhorar a gestão estratégica por resultados na administração pública.
- Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC-MT): Foi instituído para garantir a utilização gratuita do software desenvolvido pelo TCE-MT, aderente ao Decreto Federal 10.540/2020.
- Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso: Lançado para dar aos municípios mais autonomia na gestão tributária e avançar em suas vocações econômicas.
- Novo Regimento Interno e Código de Processo de Controle Externo: Aprovação do Novo Regimento Interno (Resolução Normativa n° 16/2021) e lançamento do primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil.
- Comissões Permanentes: Foram criadas comissões permanentes para tratar de temas relevantes, como infraestrutura, tecnologia, meio ambiente, saúde, educação, segurança pública e sustentabilidade fiscal.
- TV Contas: Inauguração da programação da TV Contas, canal 30.2 na televisão aberta.
- Interage TCE e Laboratório de Boas Práticas: Realização de seis edições do Interage TCE e do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, trazendo projetos de todo o Brasil.
A gestão buscou promover uma verdadeira guinada nos rumos do TCE-MT, consolidando sua posição como motor da transformação e melhoria da gestão pública municipal em Mato Grosso. José Carlos Novelli, ao encerrar sua gestão, deixa contribuições históricas ao TCE-MT, onde teve mais de 20 anos de história compartilhada.
