A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, está realizando um mutirão de regularização fundiária no bairro Novo Paraíso 2. Com o objetivo de proporcionar segurança jurídica e dignidade aos moradores, a iniciativa visa a regularização de mais de 1.740 títulos de propriedade no bairro.
Para informar os moradores sobre o processo e os documentos necessários, será realizada uma reunião na Escola Municipal Pedrosa Morais e Silva na segunda-feira (11), às 19h. Os atendimentos à população ocorrerão em horário comercial, de segunda a sexta-feira, também na escola.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, destaca a agilidade no processo e a entrega de títulos este ano em diversos bairros da capital. Uma força-tarefa foi montada para alcançar o maior número possível de imóveis, proporcionando mais dignidade aos moradores.
Durante os mutirões, a secretaria realiza o cadastramento social dos moradores, encaminhando os processos para o cartório criar as matrículas. O título de regularização fundiária é fornecido gratuitamente e representa um avanço significativo, conferindo valor ao imóvel e garantindo o direito definitivo ao morador.
É ressaltado que o título só adquire validade ao ser registrado. Para evitar que o documento perca a validade, o prefeito Emanuel Pinheiro está entregando o título registrado sem custo algum para os moradores.
Os documentos necessários para o cadastramento social incluem RG atualizado, CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda, contrato de compra e venda (se houver), e espelho com o número do NIS (Número de Identificação Social) atualizado para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
