ALMT derruba veto a PL e prevê controle de queimadas

O deputado estadual Max Russi (PSB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, comemorou a derrubada do Veto 101/2023 ao Projeto de Lei 188/2023, de sua autoria. O projeto dispõe sobre a implantação de bases de controle de queimadas nas vias estaduais de Mato Grosso. O PL teve parecer favorável pela derrubada da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e foi efetivamente derrubado em plenário com 13 votos favoráveis.

A proposta visa eliminar os focos de incêndio recorrentes, principalmente no período de seca. Conforme o projeto, as bases de controle serão anexadas aos postos da Polícia Militar nas rodovias estaduais, equipadas com os necessários recursos e pessoal qualificado em regime de plantão. No período de novembro de 2021 a novembro de 2022, houve um aumento significativo nos números de focos de incêndio no estado, passando de 443 para 1.254.Com a implantação das bases de controle, espera-se realizar fiscalizações intensivas entre julho e outubro, quando os focos de calor são mais frequentes. O número de telefone para chamadas de urgência será divulgado ao longo das rodovias. Russi destaca que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados 20.474 focos de incêndio até novembro de 2023, reforçando a necessidade da ação preventiva proposta pelo projeto de lei.

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Redação MT Política

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