O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, do partido Republicanos, emitiu o decreto de situação de emergência ambiental no estado devido aos incêndios florestais. O decreto n° 584, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (14), visa permitir que o estado busque apoio do governo federal para reforçar as ações de combate, especialmente na região do pantanal mato-grossense.
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas desfavoráveis nos próximos dias, com altas temperaturas e baixa umidade, criando um ambiente propício para ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso. O objetivo do decreto é minimizar as consequências desses eventos.
O decreto, que terá validade por 60 dias, reforça o Decreto nº 579/2023, que prorrogou o período proibitivo para queimadas no estado até 30 de novembro, atendendo às exigências do governo federal para obtenção de apoio no combate aos incêndios.
Segundo o documento, a situação de emergência pode ser prorrogada em caso de necessidade devidamente justificada. Com o decreto em vigor, o estado está autorizado a adotar todas as medidas necessárias para prevenção e combate aos incêndios florestais, incluindo a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
