A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), em colaboração com a Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (Agsus) e o Conselho Regional de Medicina (CRM), estabeleceram uma estratégia conjunta para acelerar os pagamentos dos serviços prestados por empresas contratadas nos Hospitais Regionais de Mato Grosso.
A SES-MT enfrentava desafios relacionados a divergências entre as prestações de contas entregues pelas empresas e os valores estipulados nos contratos. Como parte dessa estratégia, a SES irá efetuar os pagamentos dentro do prazo estabelecido para os serviços comprovadamente prestados, enquanto manterá pendente o pagamento da parte que aguarda manifestação das empresas e análise pela secretaria.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, ressaltou a importância dessa ação de convergência para garantir maior segurança na análise dos processos e nos fluxos de pagamento da pasta. Ele destacou a necessidade de entendimento das particularidades das prestações de serviços, especialmente no interior do estado, e enfatizou os benefícios do diálogo e alinhamento entre as instituições.
Além disso, foi definido que, em caso de multa por descumprimento de cláusula contratual, a aplicação deverá ocorrer em competência futura ou pela execução da garantia contratual depositada pela contratada.
O conselheiro do CRM, Giovani Mendes Ferreira, elogiou a parceria firmada e destacou o compromisso do Governo de Mato Grosso em fornecer uma saúde pública mais eficiente e acessível à população. O controlador-geral do Estado, Paulo Farias, enfatizou a importância da consultoria integrada e propôs que o grupo de trabalho seja permanente devido à relevância social do tema.
