Polícia Militar reintegra soldado que alegou problemas psicológicos na época de sua demissão

A Polícia Militar reintegrou um soldado que havia pedido demissão em 2008, alegando que na época enfrentava problemas psicológicos que o impediam de tomar decisões plenas. A reintegração foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial de segunda-feira (6), com efeito retroativo a partir de 23 de outubro. O soldado terá um prazo de cinco dias para se apresentar na corporação, regularizar sua situação funcional e receber sua farda, arma e identificação profissional.

De acordo com o relato apresentado à Justiça, o soldado H.F.M. sofria de transtorno de ansiedade generalizada no momento em que pediu sua exoneração. Os sintomas que ele enfrentava incluíam crises de pânico, medos intensos e sentimentos persecutórios. O caso passou por uma perícia, que concluiu que ele de fato sofria do distúrbio psicológico. O relatório da perita destacou que a condição psiquiátrica de H.F.M. o tornava totalmente incapaz de realizar atos da vida civil de forma pessoal.

A decisão inicial, confirmada em segunda instância, considerou que, dado o estado de incapacidade mental devido à enfermidade psicológica, a exoneração do soldado deveria ser anulada. Dessa forma, ele agora tem a oportunidade de retornar ao serviço na Polícia Militar e receber salários retroativos à data estabelecida na portaria de reintegração.

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Redação MT Política

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