Um estudo conduzido pela Rede Nacional Feminista de Saúde trouxe à luz uma preocupante realidade em Mato Grosso: em 2021, 491 casos de estupro de vulnerável, envolvendo menores de 14 anos que ficaram grávidas, foram registrados, marcando um aumento de 10,3% em comparação com o ano anterior.
A pesquisa baseou-se nos dados do Data SUS, com a última atualização referente a 2021. O estudo também revelou que entre 2010 e 2019, 5.539 meninas entre 10 e 14 anos que foram vítimas de estupro deram à luz a bebês nascidos vivos no estado.
Conforme a legislação, a prática de sexo com alguém menor de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerada crime, visto que o menor não possui capacidade de decisão sobre atividades sexuais. A pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de prisão.
No estado de Mato Grosso, a maioria das vítimas de estupro de vulnerável que engravidam são negras (66,6%), e em mais de 28% dos casos, vivem em uma união que é aceita tanto pela menor quanto pela família (28,9%). Devido à pouca idade, 47,7% das vítimas tinham completado entre quatro e sete anos de estudo no momento em que se tornaram mães.
Devido ao elevado risco dessas gestações, em 8,49% dos casos, o bebê acabou não sobrevivendo ao parto ou durante a gestação. Em 1,8% dos casos, infelizmente, a própria menina acabou perdendo a vida durante o parto.
A análise dos municípios revela que a situação é particularmente preocupante em Nova Nazaré, situada a 269 km a leste de Cuiabá, onde uma em cada dez mulheres grávidas tem entre 10 e 14 anos. Isso significa que, das 610 gestações registradas no período, 58 foram resultado de estupro de vulnerável.
Por outro lado, um resultado mais positivo foi observado em Araguaiana, localizada a 563 km a leste de Cuiabá, onde foram registrados 362 partos, sem ocorrência de casos em menores de 14 anos. Em Cuiabá, apenas 0,6% das grávidas com filhos nascidos vivos foram vítimas de estupro entre as idades de 10 e 14 anos, demonstrando um dos menores índices na comparação entre os municípios.
