Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, em segunda votação, o aumento de 1% para 2% do percentual do orçamento do município para as emendas impositivas dos 25 parlamentares. Com isso, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) terá que reservar aproximadamente R$ 88 milhões do orçamento do ano que vem para repasse aos legisladores.
O aumento do percentual foi proposto pelo vereador Dilemário Alencar (Pode), que argumentou que o valor atual é insuficiente para atender às demandas da população.
Apesar do valor ter dobrado em relação a este ano, que ficou em R$ 1,5 milhão, os vereadores da base e oposição criticaram duramente a gestão Emanuel Pinheiro, que não vem cumprindo o pagamento das emendas impositivas.
O vereador Adevair Cabral (PTB), um dos principais aliados de Emanuel, chegou a dizer que ficou um ano sem indicar emendas porque a gestão não paga. “Eu vou fazer as indicações, mas acho que vamos ficar sem receber essas emendas”, disse.
O vereador Dilemário Alencar classificou como “um crime” o que o prefeito vem fazendo ao não pagar as emendas e anunciou que acionou a Justiça para que suas emendas sejam pagas.
“Eu destinei quase meio milhão para o Hospital de Câncer e, até agora, não receberam um centavo. É crime o que o prefeito está fazendo. Ele deveria ser preso por isso”, reclamou.
O aumento das emendas deverá beneficiar politicamente os vereadores no ano eleitoral, já que todos deverão buscar a reeleição.
Análise
A aprovação do aumento das emendas impositivas é um importante passo para os vereadores de Cuiabá. O novo valor, que chega a R$ 3,5 milhões por vereador, deverá permitir que os parlamentares destinem mais recursos para obras e ações nas suas respectivas regiões.
No entanto, a aprovação do aumento não foi suficiente para amenizar as críticas da oposição à gestão Emanuel Pinheiro. Os vereadores da base e oposição criticaram duramente a gestão por não cumprir o pagamento das emendas impositivas, que é uma obrigação legal.
A falta de pagamento das emendas é um problema que vem se arrastando há anos em Cuiabá. Em 2022, apenas 30% das emendas foram pagas.
O aumento das emendas deverá beneficiar politicamente os vereadores no ano eleitoral, já que todos deverão buscar a reeleição. Os vereadores poderão usar os recursos para obras e ações que beneficiem a população e, assim, conquistar votos.
