O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Lúdio Cabral (PT), convocou a chefe do Gabinete de Intervenção, Danielle Carmona, para prestar esclarecimentos ao Legislativo sobre a nomeação dos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), concluído no início de 2023.
A convocação foi feita após parlamentares receberem a demanda dos profissionais aprovados que aguardam a nomeação. A expectativa é que a interventora apresente um cronograma de nomeações de todos os aprovados no concurso e o quadro de lotação.
“O número de profissionais contratados temporariamente é muito elevado, e essa foi uma das razões que levou à intervenção. Até agora foram nomeados apenas 10% dos aprovados no concurso. Há necessidade de nomear os concursados para melhorar o atendimento à população de Cuiabá. Queremos que a interventora venha amanhã com o cronograma para nomear todos os aprovados até o fim do ano”, disse Lúdio.
A comissão requereu ainda informações sobre os cargos vagos existentes e o quadro de servidores efetivos, temporários e terceirizados por unidade de lotação, incluindo a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Lúdio, que é médico sanitarista, explicou que o formato atual, com predominância de contratos precários, terceirizações e quarteirizações, enfraquece o sistema de saúde, além de custar caro para os cofres públicos.
“Já são anos sem concurso público e com contratos temporários, inclusive com contratação de empresas privadas, com terceirização e quarteirização, a um custo muito maior do que o custo da nomeação dos profissionais concursados. Além disso, o trabalhador concursado vai construindo, ao longo do tempo, vínculos com a população atendida nos serviços de saúde. Isso dá qualidade para o funcionamento do sistema de saúde”, disse.
A convocação da interventora foi aprovada por unanimidade pelos membros da comissão. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (31), às 9h, na Sala de Comissões da ALMT.
