O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) celebrou o sucesso de um novo modelo de atuação fiscalizatória implementado pelo conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, que resultou em um impressionante aumento de 245% na produtividade das seis unidades técnicas multidisciplinares. Até setembro deste ano, essas unidades realizaram um total de 27,6 mil atos processuais, marcando uma transformação significativa.
O novo modelo foi instituído em março de 2022, em resposta a um estoque de 6.756 processos remanescentes do modelo anterior, que ameaçava comprometer a eficiência do sistema de controle externo. O objetivo era aprimorar a celeridade processual, a produtividade e a equidade laboral, melhorando a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.
José Carlos Novelli enfatizou a necessidade de uma mudança, dada a metodologia anterior que havia impactado negativamente a produtividade e criado desequilíbrio na distribuição de trabalho. A acumulação de processos representava uma ameaça à atividade de controle externo. Com a implementação do novo modelo, os resultados se tornaram evidentes, com a redução do estoque para 660 processos até o final de 2022 e a completa eliminação dos processos antigos em 2023. Atualmente, não há processos com mais de um ano em tramitação na área técnica do TCE-MT.
José Carlos Novelli ressaltou sua convicção de que essas mudanças resultariam em melhorias notáveis na atuação do Tribunal de Contas e destacou o comprometimento dos servidores em relação a esse projeto.
No biênio 2022/2023, as seis unidades técnicas multidisciplinares gerenciaram um estoque remanescente de 6.756 processos, receberam 22.192 novos processos e concluíram 27.606. Até setembro de 2023, o saldo era de 1.342 processos.
O novo modelo, previsto no Plano Estratégico para o biênio 2022/2023, foi estabelecido através da Resolução Normativa 01/2022. Ele visou garantir uma distribuição equilibrada da carga de trabalho para aumentar a produtividade no controle externo. Sob a coordenação da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), liderada pelo auditor público Manoel da Conceição, o novo modelo consiste em seis Secretarias de Controle Externo (Secex) com atuação multidisciplinar, juntamente com a Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, que manteve sua especialização, e a Secretaria de Controle Externo de Recursos (Serur), vinculada à Presidência.
O novo formato resultou em um aumento de 10% no número de servidores efetivos, com 249 servidores efetivos, incluindo auditores públicos externos, auxiliares de controle externo e técnicos de controle público externo. A maioria dos auditores, mais de 95% deles, passou a atuar na linha de frente do controle externo.
Além disso, foram estabelecidos mecanismos de avaliação de produtividade e um Programa de Incentivo à Produtividade (PIP), juntamente com a regulamentação do Projeto Especial de Treinamento (PET) nas secretarias de controle externo.
José Carlos Novelli concluiu destacando que todas as decisões foram tomadas de forma compartilhada e alinhadas com os valores do Tribunal de Contas, incluindo eficiência administrativa, celeridade processual, meritocracia na gestão de pessoas e respeito à população mato-grossense, que utiliza os serviços de controle externo.
