Na noite desta quinta-feira (19), o vereador Claudiomar Braun (PSB) teve seu mandato cassado por decisão da Câmara de Porto dos Gaúchos, localizada a 648 km de Cuiabá. A cassação se deu devido a acusações de homofobia e perseguição contra o presidente da Câmara, Leandro Budke (MDB), e foi ratificada com 6 votos favoráveis contra 3 contrários.
De acordo com o processo, Braun teria proferido ofensas a Leandro em três ocasiões. A primeira ocorreu em 2021, por meio de um grupo de aplicativo de mensagens. As outras duas situações se deram neste ano, durante uma reunião interna da Casa de Leis e em um episódio na área externa da Câmara, onde Braun fez comentários homofóbicos, incluindo a frase “se o c* é seu, você dá para quem você quiser”, além de declarar que “não gosta de viado.”
Leandro alegou que o vereador agiu de forma preconceituosa, utilizando palavras e expressões homofóbicas e discriminatórias, o que caracterizou uma quebra de decoro parlamentar. Ele também destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela criminalização da homofobia com base na Lei do Racismo em 2019.
Em setembro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) denunciou o vereador pelo mesmo crime, com a promotora de Justiça Anízia Tojal Serra Dantas alegando que o vereador praticou discriminação e preconceito de forma consciente e intencional.
Nas redes sociais, o advogado de Leandro, Rodrigo Cyrineu, celebrou a cassação, agradecendo pela confiança e destacando a vitória no processo que resultou na perda do mandato do vereador Braun por quebra de decoro parlamentar e prática de homofobia.
Por sua vez, nas redes sociais, Claudiomar Braun negou ser “preconceituoso” e afirmou que Leandro é imaturo para o cargo que ocupa no Legislativo. Braun alegou que não faz discriminação com base em cor, raça ou orientação sexual, e alegou que as divergências surgiram devido a disputas políticas, incluindo a tentativa de Leandro de abrir uma CPI contra o prefeito. Braun afirmou que Leandro está agindo de maneira imatura em seu cargo e o acusou de reduzir seu tempo de fala na Câmara.
