O deputado estadual Valdir Barranco (PT) solicitou informações detalhadas sobre os processos licitatórios envolvendo a compra de cestas básicas entre os anos de 2019 e 2023 na gestão do governador Mauro Mendes (União). O principal questionamento do parlamentar diz respeito ao fato de que apenas três empresas têm dominado os contratos nesse período.
O requerimento, já aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMT), estipula um prazo de 30 dias para que a Secretaria do Estado de Assistência Social e Cidadania (Sestasc), sob a liderança da secretária Grasielle Paes Silva Bugalho, apresente todos os documentos relacionados aos processos licitatórios. O deputado exige informações minuciosas sobre a modalidade das licitações em que as empresas “Flor de Maio Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Eirelli”, “Royal MT Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Alimentícios” participaram e saíram vencedoras.
Valdir Barranco justifica sua solicitação afirmando que o objetivo é acompanhar e fiscalizar os consideráveis gastos com recursos públicos relacionados às compras de cestas básicas.
“Eu tenho essa preocupação porque está sendo muito recurso disponibilizado para tais compras. Nós temos uma população muito vulnerável, e nós estamos vendo o governo praticando assistencialismo, mas sem nenhuma política concreta para transformar a realidade dessa população”, afirmou o parlamentar.
Ele ressalta que a grande quantidade de recursos destinados à compra de cestas básicas não está acompanhada de uma política que permita que as pessoas assistidas pela Secretaria de Estado deixem de depender da distribuição de alimentos, o que não promove uma mudança concreta na realidade do Estado.
O deputado também busca esclarecimentos sobre os critérios para a escolha e distribuição dos alimentos, mencionando que a capital, Cuiabá, não mantém um convênio com o Estado e questiona como a distribuição é realizada, sugerindo a possibilidade de interesses eleitorais. Barranco também indaga sobre a recorrência das mesmas empresas ganhando os contratos e investiga se há ligações entre elas ou a formação de um cartel.
A assessoria da Sestasc afirmou que ainda não foi notificada sobre o requerimento, mas que, quando receber o pedido, o departamento jurídico buscará responder a todos os questionamentos apresentados pelo deputado Barranco.
