Senado Federal aprova estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Nesta quarta-feira (11), o Senado Federal tomou uma decisão significativa ao aprovar o Projeto de Lei 1.461/2019, que propõe a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, localizado a 65 km de Cuiabá. A aprovação ocorreu na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com uma margem considerável de 11 votos a favor e 3 contrários.

Essa iniciativa, que tem potencial para impactar positivamente a preservação e o desenvolvimento da região, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recursos que levem a votação em plenário, uma vez que foi aprovada em caráter terminativo.

O Projeto de Lei é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD) e teve como relator o senador Mauro Carvalho. A votação havia sido adiada anteriormente devido a um pedido de vista feito pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

A senadora Margareth destacou o compromisso do governo estadual com a preservação do parque após a votação. Ela ressaltou que o objetivo é transformar a Chapada dos Guimarães em um polo turístico para a região e o Brasil como um todo, tornando-a acessível aos habitantes da Baixada Cuiabana.

O projeto também aborda questões relacionadas ao uso de água de menor qualidade na Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental para a formação e atuação de jovens agentes ambientais.

O senador Mauro Carvalho, na qualidade de relator, celebrou a aprovação e reforçou o compromisso de Mato Grosso com a sustentabilidade. Ele se comprometeu a fiscalizar de perto a gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e agradeceu o apoio contínuo para que o projeto se concretize em benefício do meio ambiente e da comunidade.

O governo estadual planeja investir R$ 200 milhões no parque ao longo de quatro anos, buscando evitar a concessão do parque a iniciativas privadas. O edital anterior, emitido pelo Instituto Chico Mendes, previa um investimento significativamente menor ao longo de um período mais longo e uma taxa de entrada considerada excessiva pela senadora.

Essa aprovação representa um importante passo para a preservação da Chapada dos Guimarães e para o fortalecimento do turismo na região, beneficiando a população local e a economia de Mato Grosso.

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Redação MT Política

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