A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto que aumenta o número de vereadores de 25 para 27 a partir das eleições do ano que vem. Com o projeto aprovado, mais duas cadeiras serão abertas para a legislatura de 2025/2028.
A mudança ocorre por conta do novo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatar que Cuiabá teve um aumento populacional, alcançando a marca de 650.912 moradores. Conforme a Constituição Federal, cidades com 600 e 750 mil moradores podem ter até 27 vereadores.
A aprovação do projeto foi polêmica, com dois vereadores votando contra. Os vereadores contrários argumentaram que o aumento do número de vereadores irá aumentar os custos da Câmara Municipal e que não é necessário mais vereadores para representar a população de Cuiabá.
Com a aprovação do projeto, Cuiabá se junta a outras 5 cidades de Mato Grosso que também poderão aumentar o número de vereadores:
- Primavera do Leste: de 15 para 17 vereadores
- Alta Floresta: de 13 para 15 vereadores
- Confresa: de 11 para 13 vereadores
- Matupá e Querência: de 9 para 11 vereadores cada
Além de Cuiabá e das outras 5 cidades, outras 18 cidades de Mato Grosso já poderiam ter aumentado o número de vereadores antes mesmo do Censo 2022. Porém, não optaram pela alteração.
O único município de Mato Grosso que será obrigado a diminuir o número de vereadores é Barra do Bugres, que reduzirá de 13 para 11 parlamentares. Atualmente chegou a 29.403 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -5,6% em comparação com o Censo de 2010.
Análise
A aprovação do aumento do número de vereadores em Cuiabá é um movimento esperado, já que a cidade teve um aumento populacional significativo nos últimos anos. No entanto, a aprovação do projeto foi polêmica, com dois vereadores votando contra.
Os vereadores contrários argumentaram que o aumento do número de vereadores irá aumentar os custos da Câmara Municipal e que não é necessário mais vereadores para representar a população de Cuiabá.
Ainda é cedo para dizer quais serão os impactos da aprovação do projeto. No entanto, é possível que o aumento do número de vereadores irá tornar o processo legislativo mais complexo e demorado.