O deputado estadual Lúdio Cabral, do Partido dos Trabalhadores, anunciou uma proposta ao Governo do Estado de Mato Grosso para a aquisição do prédio onde está localizado o Hospital Estadual Santa Casa, a fim de quitar a dívida trabalhista que chega a R$ 48 milhões com os antigos funcionários da instituição. Com essa iniciativa, a unidade de saúde passaria definitivamente para a posse do Estado.
Em 2019, o Governo de Mato Grosso assumiu a administração da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, um hospital filantrópico que enfrentava uma grave crise financeira. Na época, a instituição chegou a ficar fechada por quase dois meses, impactando diretamente os funcionários.
Na presente semana, representantes da Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado da Casa Civil, Ministério Público e a juíza do trabalho da Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução (TRT-23), Eliane Xavier de Alcântara, reuniram-se para abordar a questão da dívida trabalhista com os funcionários demitidos durante o período em que o hospital ficou fechado.
Segundo Lúdio Cabral, mais de 900 ex-funcionários aguardam há cinco anos pelo pagamento de seus direitos. A proposta é que o Estado adquira em definitivo o prédio da Santa Casa, um patrimônio histórico de Mato Grosso, para quitar essa dívida e manter a unidade em funcionamento.
O deputado enfatizou a importância de evitar o fechamento da Santa Casa após a inauguração do Hospital Central do Estado, destacando que isso não resolveria os problemas de assistência à população. O valor total dos débitos trabalhistas atualmente é de aproximadamente R$ 48 milhões, sendo que o imóvel foi avaliado pela Justiça do Trabalho em R$ 34 milhões. Essa diferença permitiria ao Estado desapropriar o prédio, pagar todas as dívidas trabalhistas e manter o hospital em pleno funcionamento, oferecendo todos os serviços que a população necessita.
Lúdio Cabral anunciou que, no final do próximo mês de outubro, será realizada uma audiência judicial para formalizar a proposta ao governador. Durante esse período, a antiga Santa Casa fornecerá ao Estado e à Assembleia Legislativa informações sobre todas as outras ações judiciais e contratos de locação relacionados ao imóvel da instituição. Essas informações serão cruciais para a tomada de decisão do Governo em relação à desapropriação do prédio.
