O Governo do Estado de Mato Grosso tem se dedicado a investir em projetos de ressocialização, proporcionando aos reeducandos a oportunidade de transformar suas vidas e reintegrar-se à sociedade, inclusive com a chance de emprego em órgãos públicos. Um exemplo inspirador é a história de Daniel Pereira*, de 45 anos, que desempenhou um papel tão notável na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enquanto cumpria pena que acabou sendo contratado após sua liberação.
Inicialmente, Daniel fazia parte da equipe de manutenção elétrica e hidráulica básica do edifício da PGE, exercendo suas funções sob a supervisão da Fundação Nova Chance, vinculada à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Após aproximadamente um ano, ele foi contratado como motorista.
“Cheguei ao lugar certo em maio de 2021. Nunca fui tratado como reeducando; sempre me trataram como colega de trabalho. Esse trabalho devolveu a minha dignidade”, afirmou Daniel.
Antes de sua reintegração à sociedade, Daniel passou dois anos e meio recluso, dividindo seu tempo entre a Penitenciária Central do Estado (PCE) e o antigo Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Durante seu período na prisão, ele decidiu mudar de vida e começou a trabalhar na manutenção e limpeza da igreja que frequentava. No entanto, sua história se transformou de maneiras que ele jamais imaginaria.
“Oportunidades como essa que eu tive são uma benção de Deus para todos nós que queremos voltar ao convívio social”, afirmou Daniel.
Atualmente, 14 órgãos estaduais e 28 prefeituras empregam reeducandos em diferentes funções.
Além da PGE, outras instituições estaduais, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (Setasc), a Controladoria Geral do Estado (CGE), e outras, contam com serviços desses profissionais.
Para que a ressocialização seja efetiva, é fundamental que os servidores acolham esses profissionais e que os reeducandos aproveitem a oportunidade que lhes é dada, conforme avalia a diretora da Procuradoria Geral do Estado, Soraya Mora Queiroz Salvador.
“A aceitação na PGE é geral, e com isso, esperamos disseminar essa política de cunho social, além de ser uma economia para os órgãos”, explicou ela.
Antes dessa parceria para a mão de obra de reeducandos, o trabalho de manutenção no prédio era realizado por uma empresa privada e não havia técnicos disponíveis no local.
“Obtivemos muitos benefícios com esse termo de cooperação com a Fundação Nova Chance. Os serviços são executados com maior rapidez, e ainda damos a oportunidade para que os reeducandos tenham a chance de trabalhar. Todos nós ganhamos”, declarou a diretora.
Nos últimos dois anos, o número de Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) envolvidas em atividades supervisionadas pela Fundação Nova Chance mais do que triplicou, passando de pouco mais de 600 para 1.850.
Esses trabalhadores recebem um salário mínimo, vale-transporte e vale-refeição por uma jornada de trabalho semanal das 8h às 17h.
Além disso, a Fundação Nova Chance estabeleceu acordos de cooperação e termos de intermediação com prefeituras, órgãos e empresas privadas em diversos municípios para oferecer oportunidades de trabalho a reeducandos.
O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, enfatizou que diversos projetos de ressocialização estão em andamento, incluindo a criação de uma empresa de estofados, indústrias de aço e transformadores de energia na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, gerando mais de 100 vagas de emprego, além de uma oficina de conserto de carrinhos de supermercado na Penitenciária Aghamenon, em Várzea Grande.
“Hoje os trabalhos são mais externos, mas estamos ampliando para colocar indústrias dentro das unidades, por meio de parcerias, porque internamente podem trabalhar os condenados e provisórios e externamente somente os condenados”, afirmou Teles.
Projetos semelhantes estão sendo desenvolvidos em várias unidades penitenciárias, onde os reeducandos têm a oportunidade de aprender novas habilidades e até mesmo trabalhar, como é o caso da PCE, que oferece oportunidades em áreas como torneiro, padeiro, eletricista, azulejista, confeiteiro e marceneiro. A padaria da unidade comercializa os produtos fabricados, e os reeducandos recebem um salário, que pode ser usado para custear suas despesas pessoais ou apoiar suas famílias.
A iniciativa de ressocialização demonstra a importância de oferecer oportunidades de reinserção na sociedade para indivíduos que cometeram erros no passado, ao mesmo tempo em que contribui para a economia do Estado e promove a dignidade e a reintegração social dos reeducandos.
