O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) tenta, novamente, impedir a militarização da Escola Estadual Professora Adalgisa de Barros, em Várzea Grande. Em ação no Poder Judiciário a entidade sindical tentou conseguir uma liminar para barrar uma nova audiência pública para votar sobre a administração militar na unidade, mas teve o pedido negado.
A militarização da escola, ou seja, quando a gestão passa para militares e deixa de ser feita por profissionais da educação, se tornou polêmica em janeiro deste ano, quando a comunidade escolar protestou durante a audiência pública para definir o futuro da unidade escolar. A militarização foi reprovada na votação, porém, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anulou a audiência alegando que houve “tumulto generalizado”.
Desde então o Sintep tem tentado na Justiça impedir uma nova audiência na escola, argumentando que já foi feita a reunião e que a comunidade escolar decidiu pela não militarização da unidade. Já a Seduc insiste em uma nova audiência para que outra votação seja realizada.
“Desse modo, diante da possibilidade de julgamento antecipado ou, ainda, visando possibilitar o saneamento do processo e, consequentemente, o seu encaminhamento à fase instrutória, em atendimento ao disposto nos artigos 9º, 10 e 370, todos do Código de Processo Civil, bem como em atenção ao princípio da colaboração das partes instituído pela lei adjetiva, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que entendem necessárias e justifiquem o que pretendem com elas comprovar”, determinou o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas.
As partes deverão apresentar provas sobre o caso. O sindicato deverá comprovar que a audiência realizada em janeiro foi válida e que essa realmente é a vontade da comunidade escolar. Seduc e Sintep terão 10 dias para apresentar a documentação.
