O ex-deputado estadual Baiano Filho enfrentará um processo judicial após o juiz Daniel de Souza Campos, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, aceitar a denúncia de lesão corporal contra sua esposa, Valcinei Soares da Costa, ocorrida em agosto deste ano.
O incidente de violência doméstica ocorreu em 27 de agosto na cidade de Confresa, situada a 1.160 km a nordeste de Cuiabá. A agressão foi gravada por pessoas presentes no local, e a vítima pediu socorro após ser atingida por um soco no rosto. A Polícia Militar foi chamada e Baiano Filho chegou a ser preso.
Devido à sua função como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa (AL), ele foi exonerado do cargo um dia após o incidente. A AL emitiu uma nota pública na época, condenando as ações do ex-parlamentar e destacando que estas eram contrárias à política de combate à violência contra a mulher defendida e promovida pela instituição.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) afirma que Baiano Filho “ofendeu a integridade corporal da esposa”. No processo, o MPE solicita a prisão do ex-deputado por até quatro anos, além do pagamento de reparação por danos morais e materiais causados pelo crime.
O início do processo torna Baiano Filho réu no caso, e ele agora enfrentará as consequências legais de suas ações. O caso coloca em destaque a importância do combate à violência doméstica e o papel do sistema judiciário em responsabilizar os agressores.
