O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu um recurso apresentado por Andreia Marques Duarte, envolvida em um acidente de trânsito que resultou na morte do frentista Rogério Oliveira Pereira, ocorrido no centro de Cuiabá em 2009, quando a vítima tinha 23 anos. A motorista foi pronunciada para ser julgada pelo Tribunal do Júri, sob acusação de homicídio doloso, que envolve intenção de matar.
Andreia recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) buscando a desclassificação do crime de homicídio doloso. No entanto, o TJMT negou o recurso, alegando que nos crimes de trânsito com indícios mínimos de dolo eventual, como embriaguez ao volante, alta velocidade e desrespeito à sinalização, o julgamento compete à Corte Popular, ou seja, o Tribunal do Júri.
A defesa então recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu o pedido, argumentando que não havia provas seguras do homicídio com dolo, especialmente com base em uma suposta embriaguez da motorista.
Andreia Marques Duarte pediu a anulação da decisão de pronúncia e a desclassificação do crime de homicídio doloso para culposo. No entanto, o Ministro Alexandre de Moraes indeferiu o habeas corpus, alegando que não poderia haver supressão de instância, uma vez que o recurso não foi julgado por um colegiado do STJ, o que só seria possível em caso de constrangimento ilegal, o que não se configurou.
O acidente ocorreu em 2 de maio de 2009, quando Rogério Oliveira Pereira estava a caminho do trabalho e foi atingido por um VW Gol conduzido por Andreia Marques Duarte, que atravessou a via em alta velocidade. Havia suspeitas de que a motorista estivesse retornando de uma boate nas proximidades e estava visivelmente embriagada, com dificuldades de locomoção.
O carro de Andreia parou a 300 metros do local da colisão, levantando suspeitas de tentativa de fuga, embora os danos no veículo a tenham impedido. Ela recusou-se a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhada para exame no Instituto de Medicina Legal por volta das 10h da manhã.
